O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (4) que a não adesão da Cesp à renovação das concessões do setor elétrico, aliada à recusa já anunciada de três usinas da Cemig, pode fazer com que a redução das tarifas de energia não seja a mesma da idealizada pelo governo, de 20%, em média, a partir de 2013.
"Os 20% previam adesão total à renovação. Ou não será alcançado ou o governo terá de usar alternativas para compensar", disse Rufino a jornalistas ao chegar à reunião semanal da agência.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que não calculou o impacto que a ausência da Cesp pode gerar, mas salientou que "queremos atingir os 20% de qualquer jeito".
Segundo o diretor, somente em janeiro serão definidas as medidas adicionais para garantir a redução do preço da energia aos patamares previstos inicialmente. Ele informou que ainda podem ser feitos novos cortes de encargos federais, que seriam viabilizados com a alocação de novos recursos do Tesouro Nacional.
Para ele, o governo precisa saber ao certo quais empresas vão aceitar a proposta de renovação dos contratos para ter noção exata de quais medidas deverão ser tomadas para garantir o corte médio de 20,2% nas tarifas.
O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?
Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.
Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser ?compensados?, ofereceu uma indenização a elas.
Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. Caso elas não aceitem as novas regras, o governo deve ter dificuldades para conseguir baixar a conta de luz.
Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro.