A Receita Federal paga, nesta segunda-feira, o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2012 e os residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Um total de 120.524 contribuintes irá receber R$ 362,3 milhões em imposto devolvido. Para saber se tem direito à grana, o contribuinte deve consultar o CPF no site da Receita Federal. Quem não estiver na lista tem grandes chances de ter caído na malha fina do Leão.
De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas.
As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.
O dinheiro das restituições será depositado na conta informada pelos contribuintes. O exercício de 2012 beneficiará 101.924 pessoas, que receberão R$ 308,6 milhões já com o acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic, entre maio e dezembro deste ano.
Além do último lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, num total de R$ 53,7 milhões para 18,6 mil pessoas físicas.
As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro desse ano.
De acordo com o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o importante é que os contribuintes que não foram incluídos nos lotes de restituições regulares verifiquem o extrato da declaração do Imposto de Renda e, em caso de pendência, realizem a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato.
O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade de o contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.