A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (15), a restituição do quinto lote multiexercício das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. No lote, constam as declarações do IR 2010 (ano-base 2009), 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).
Fazem parte desse lote um total de 2.774.761 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 2,482 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Somente do IR 2010, 2.712.889 contribuintes receberão um valor de mais de R$ 2,399 bilhões. A correção para esses contribuintes é de 5,14%, correspondente à variação da taxa Selic.
Do exercício 2009, 49.026 contribuintes receberão um montante de mais de R$ 62,290 milhões, corrigidos a 13,60%, correspondente à Selic. Os contribuintes que tiveram a declaração do exercício 2008 liberados somam 12.846. Eles devem receber mais de R$ 19,620 milhões. A correção é de 25,67%.
Regras
A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB ? 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ? para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
A Receita Federal também libera, nesta sexta, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005), que contém 14.020 contribuintes.
Deste total, 2.768 têm imposto a receber, somando R$ 5,798 milhões. O dinheiro será depositado em conta-corrente, com correção de 49,44%, referente à variação da taxa Selic. O valor estará disponível para saque a partir de 21 de outubro.
Outros 8.894 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 32,117 milhões. Neste lote, 2.358 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.