A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (18), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006).
Fazem parte dele 22.390 contribuintes, sendo que 4.534 recebem um total de R$ 10,53 milhões em restituições.
Ainda entre os contribuintes que constam no lote, 13.386 têm imposto a pagar, totalizando R$ 39,81 milhões, e 4.470 não têm imposto a pagar nem a restituir. A correção para o lote é de 36,45%, correspondente à variação da taxa Selic, e o dinheiro estará disponível para saque em 25 de outubro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Calendário
Vale lembrar que, na última sexta-feira (15), a Receita Federal liberou a consulta a mais um lote residual do IR 2006 (ano-base 2005), no qual constam 14.020 contribuintes ? 2.768 deles com direito à restituição, num valor total de R$ 5,798 milhões.
Na mesma data, a Receita liberou o pagamento de um megalote do Imposto de Renda, no qual constam as declarações do IR 2010 (ano-base 2009), 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).
Fazem parte desse lote um total de 2.774.761 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 2,482 bilhões.
Regras
O dinheiro das restituições fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB ? 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ? para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.