As consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, além de lotes residuais, relativos a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, de 2008 a 2011, foram liberadas nesta segunda-feira (8), segundo informou a Receita Federal.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. As restituições, que somam R$ 1,5 bilhão para 1,57 milhão de contribuintes de todos os lotes contemplados, serão pagas em 15 de outubro, informou o Fisco.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.542.538 contribuintes, totalizando R$ 1,43 bilhão, já acrescidos da taxa selic de 4,29%. Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33,4 milhões, já acrescidos da taxa selic de 15,04%. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13,4 milhões já acrescidos da taxa selic de 25,19%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,6 milhões, já atualizados pela taxa selic de 33,65%. No caso do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, totalizando de R$ 6,5 milhões, já atualizados pela taxa selic de 45,72%.
O Fisco lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.