A Receita Federal no Piau? espera que 1,450 milh?es de contribuintes fa?am a declara??o anual de isento em 2007, s? no Estado. O n?mero bastante expressivo ser? superior aos 1.326.934 contribuintes que declararam ano passado. A Declara??o Anual de Isento (DAI) deve ser apresentada pelas pessoas f?sicas possuidoras de n?mero de inscri??o no CPF que ficaram dispensadas da Declara??o de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2006.
Devem fazer a declara??o, at? 30 de novembro de 2007, todos os piauienses que tiveram rendimento n?o tribut?vel de at? R$ 14.992,32. ?Todas estas pessoas devem fazer a declara??o. Caso isso n?o aconte?a, v?rias san?es poder?o ser impostas sobre essas pessoas.
Dentre elas, n?o pode abrir conta, n?o pode realizar concurso p?blico, n?o pode fazer empr?stimo, dentre v?rios outros. A regra ? n?o perder o prazo?, adverte o delegado da Receita no Piau?, Ant?nio Luiz.
Aquelas pessoas cujo CPF estiver informado na Declara??o de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2006 do c?njuge ou respons?vel ficam dispensadas dessa declara??o. Entretanto, aqueles que possuem CPF (Cadastro de Pessoa F?sica) e n?o estavam obrigados a apresentar a declara??o de imposto de renda em 2007 devem fazer.
Para a apresenta??o da declara??o, al?m do n?mero de inscri??o no CPF e da data de nascimento, ? obrigat?ria a informa??o do n?mero de inscri??o do t?tulo eleitoral. Est?o dispensadas de informar o n?mero de inscri??o do t?tulo eleitoral apenas as pessoas f?sicas desobrigadas de alistamento eleitoral.
?Para se fazer a declara??o ? muito simples, basta entrar na p?gina da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e efetuar o cadastro. O documento pode ser entregue tamb?m em lot?ricas, ag?ncias do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil e da Caixa Aqui com taxa de R$ 1,00 e nos Correios por R$ 2,40?, esclarece.
Caso o isento n?o fa?a a declara??o, seu CPF ficar? na situa??o ?pendente de regulariza??o?. Caso a situa??o persista por dois anos, o CPF ficar? suspenso. S? no Piau?, dos 2.469.029 CPFs existentes, 1.665.220 est?o regulares, 307.686 est?o pendentes de regulariza??o, 481.712 est?o suspensos e 14.406 foram cancelados.
?Todos esses contribuintes com o CPF irregular n?o podem abrir conta em bancos, tirar passaporte, fazer concurso p?blico, tomar empr?stimo, receber benef?cios da Previd?ncia, assinar financiamento habitacional oficial ou receber eventual pr?mio de loteria, dentre outros servi?os. Mas acredito que o piauiense vem mudando a sua postura. Cada vez mais aumenta o n?mero de pessoas que fazem a declara??o dentro do prazo?, conta o delegado da receita, alertando sobre o prazo que termina no pr?ximo dia 30 de novembro.