O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nessa terça-feira (15) que o reajuste de 7,72%, será pago em agosto aos 9 milhões de aposentados que ganham acima do salário mínimo (R$ 510).
O pagamento do aumento será retroativo a janeiro, quando começou a valer a medida provisória que deu reajuste de 6,14%. O aumento de 7,7% e a diferença de 6,14% a 7,7% dos salários de janeiro a julho poderão ser pagos na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos.
- O pagamento retroativo será processado na próxima folha. Nós esperamos que até agosto a gente consiga resolver o ajuste de 6,14% para 7,72% e mais o retroativo de janeiro até julho ou junho, dependendo do período em que nós vamos processar a folha.
Em dezembro de 2009, o presidente editou a Medida Provisória 475 concedendo 6,14% de reajuste para os benefícios acima do mínimo a partir de janeiro, conforme acordo fechado com as centrais sindicais em agosto daquele ano. Em 19 de maio deste ano, o Senado aprovou a Medida Provisória, mas como reajuste de 7,72%, maior do que o proposto pelo governo.
A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice proposto pelo presidente e os 7,72% aprovados representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão de reais em 2010. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio.
O presidente da República vetou o fim do fator previdenciário, que constava de uma emenda incluída na MP 475. O fator previdenciário, criado em 1999, é um redutor que tem como objetivo evitar aposentadorias precoces.
Logo após a aprovação do reajuste dos aposentados pelo presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o aumento terá impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas do governo em 2010.
Mantega afirmou que serão serão necessários cortes nos custos do governo e emendas parlamentares para equilibrar as contas. Ele disse ainda que não haverá cortes em investimentos.