As operadoras de celular renovaram a temporada de promoções tarifárias e colocaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) numa situação complicada, informa reportagem de Maria Paula Autran e Julio Wiziack, do Jornal Folha de S. Paulo.
Na semana passada, a agência aprovou um corte escalonado até 2014 para as tarifas cobradas por minuto nas ligações de telefone fixo para móvel. Na prática, trará uma economia de 10% nos gastos finais dos clientes.
Esse reajuste também terá impacto nas tarifas cobradas por minuto nas chamadas de celular entre operadoras concorrentes. Conhecida como tarifa de interconexão (veja quadro), ela deverá ter uma queda de 9%.
Para os técnicos da Anatel, esse reajuste trará economia de até 45% nos gastos dos consumidores até 2014.
Mas analistas afirmam ser muito pouco, considerando os custos atuais das operadoras na prestação dos serviços telefônicos.
As promoções em curso mostram que, em quatro anos, as operadoras já reduziram em mais de 50% o preço do minuto em chamadas dentro da própria rede e, em alguns casos, até mesmo nas ligações locais para telefones de companhias concorrentes.
Ou seja: os custos de remuneração das redes já caíram, e a agência continua resistente em cortar as tarifas que remuneram o serviço.
A discussão entre a Anatel e as operadoras pelo reajuste durou mais de um ano. Naquele momento, TIM e Oi defenderam queda real de 20%. Ambas são as que mais pagam interconexão às concorrentes nas chamadas entre celulares. Encontraram resistência da Vivo, campeã em receber chamadas.
DISTORÇÕES
Para evitar o pagamento dessas taxas, as operadoras fazem promoções que estimulam as chamadas realizadas dentro de sua própria rede.
Resultado: uma explosão na venda de chips avulsos destinados às chamadas para a concorrência -única forma de baratear a conta.
De 2000 para 2011, a participação dos chips avulsos nas linhas ativas aumentou de zero para 15%, segundo estimativas das operadoras.
A consultoria Bernstein Research fez um levantamento que mostrou que a tarifa de interconexão no Brasil é uma das mais caras do mundo, cerca de R$ 0,45 por minuto. Na Europa, o órgão regulador decidiu reduzir a taxa para o valor de R$ 0,03 por minuto.
Em todos os lugares, as operadoras também fazem promoções para fidelizar o cliente. Mas, diferentemente do Brasil, a interconexão não é um "impedimento" para chamadas às concorrentes.
No passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já decidiu disputas entre operadoras envolvendo a tarifa de interconexão e recomendou, na ocasião, que a Anatel fosse firme em regular o mercado.
A agência diz que os custos de interconexão só serão revistos após a implementação do modelo de custo, um sistema que permitirá à Anatel saber detalhadamente os custos dos serviços de telecomunicações das operadoras. O modelo está para ser implantado há seis anos.
Uma preocupação da Anatel com uma redução abrupta da tarifa de interconexão é evitar desequilíbrio financeiro nas operadoras. Na Vivo, por exemplo, a taxa já chegou a ser 35% da receita.
A Procuradoria da República do Distrito Federal mantém um processo aberto para investigar a atuação da Anatel e a possível cobrança abusiva pela interconexão.