Cada vez mais, as seguradoras oferecem o plano de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como uma alternativa de proteção financeira aos familiares em caso de morte inesperada do titular.
Como, tecnicamente, o VGBL é um seguro de vida, o argumento é que, como o dinheiro investido pertence à seguradora, ele deve ser disponibilizado ao beneficiário indicado no contrato sem carência, sem entrar no inventário ou na partilha dos bens. Com isso, não há incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD), que no Brasil varia de 2% a 8%. Especialistas ouvidos afirmam que de fato pode haver o benefício fiscal, mas o VGBL pode não ser a melhor opção.
Este ano, os VGBLs devem chegar a 12 milhões de contribuintes no Brasil, quase o dobro de pessoas que há sete anos atrás. A maior parte deles, pensa em complementar a renda do INSS na aposentadoria, cujo piso é R$ 622 e o teto de R$ 3,9 mil. Mas alguns novos beneficiários fazem pensando na proteção familiar.
Reinaldo Domingos, presidente do Instituto DiSOP de Educação Financeira, lembra que o VGBL é um produto que vem numa embalagem de seguro de vida, mas depende de acúmulo de capital. Na prática, se uma pessoa consegue acumular recursos de cerca de R$ 10 mil ao ano num VGBL e morre inesperadamente após cinco anos de contribuição terá R$ 50 mil para deixar aos herdeiros.
? Se a família vive com uma renda de R$ 3 mil, o dinheiro deixado no VGBL é insuficiente para manter o padrão de vida. Aplicados no mercado financeiro, esses R$ 50 mil não vão render os R$ 3 mil mensais que a família precisa. Por isso, na minha avaliação, o seguro de vida tradicional é uma alternativa mais adequada para quem pensa em proteger financeiramente os familiares. E, além disso, sobre o prêmio do seguro de vida não há incidência de Imposto de Renda ? diz Reinaldo Domingos.
Ao fazer um seguro de vida de R$ 300 mil, por exemplo, é possível ter um rendimento de R$ 3 mil aplicando o prêmio recebido em títulos do Tesouro Direto, CDBs ou mesmo em fundos de renda fixa ou DI, diz Domingos, desde que a taxa de administração seja próxima de 1%. Ele não recomenda aplicar o prêmio do seguro em fundos de ações.
? O mercado de ações é instável e a família pode não ter afinidade com esse mercado. O melhor é ir para uma aplicação de renda fixa, seja um fundo DI ou o Tesouro Direto ? afirma.
Ele lembra que hoje já existem planos de previdência atrelados a um seguro:
? Essa é uma alternativa interessante. Se o beneficiário do VGBL morre inesperadamente, o seguro de vida tradicional garante a renda familar.
Benefício fiscal nem sempre compensa
Escolher um fundo de ações ou renda fixa, ou mesmo títulos do Tesouro Direto, segue a mesma lógica de escolher um VGBL, afirma o consultor financeiro, Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Essas aplicações dependem de acumulação de capital e, se a morte ocorre inesperadamente, pode não haver recursos suficientes para garantir sossego à família.
? Além disso, há incidência de 15% de IR nos fundos de ações. Já nos fundos de renda fixa e nos títulos do Tesouro Direto, o IR varia de 22,5% para aplicações de até 6 meses até 15% para prazo superior a 24 meses. Isso sem contar taxa de administração, que se for maior que 2% leva boa parte do rendimento ? explica Ribeiro de Oliveira.
Sócia da agência Sing de Relações Públicas, a paulista Tatiane Dantas, de 33 anos, e o marido Daniel Oliveira, de 36 anos, consultor técnico, têm quatro seguros de vida. O casal, sem filhos, tem uma casa financiada e o maior temor é que um deles falte e o imóvel não possa ser pago. Aliado ao seguro, Tatiane também tem um VGBL.
? Para mim, o seguro de vida é mesmo a melhor forma de garantir que o imóvel seja pago. Fiz o VGBL pensando exclusivamente no complemento da aposentadoria ? diz ela, que não tem outros investimentos por causa da ?indisciplina? para guardar dinheiro.
O gerente do Instituto Nacional de Investidores (INI), Mauro Calil, explica que cada vez mais os VGBLs têm sido usados como forma de transmitir parte do patrimônio aos familiares, aproveitando o benefício fiscal. Mas são casos onde o beneficiário já tem idade mais avançada e um valor acumulado.
? Isso se chama planejamento financeiro. Pessoas com idade mais avançada vendem imóveis, por exemplo, e transformam os recursos em VGBL como forma de aproveitar o benefício fiscal. Fogem da burocracia do inventário e do imposto de transmissão de bens. Mas o VGBL não é a melhor forma de dar uma garantia financeira aos filhos e à mulher se pensa que vai morrer cedo ? afirma Calil.