O governo federal publicou nesta sexta-feira a atualização da lista de substâncias usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção do PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista traz 172 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos para hemodiálise e para alimentação por sonda.
Fernando Sampaio, diretor da Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com as tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente quando o remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
?Hoje, mais de 65% do faturamento do setor farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças mais graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão são os sem prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção erétil, obesidade?, disse Sampaio, acrescentando que ?o ideal é que o beneficio fosse para todos os produtos com tarja ou que todo ano o governo publicasse uma lista?.