Os municípios de Floriano e Teresina são os dois contemplados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O governador Wellington Dias e o presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH), Marcelino Fonteles, participaram da solenidade de apresentação de 109 novos projetos selecionados para receber recursos do Fundo, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira (10), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).
Segundo o Ministério das Cidades, são R$ 1,2 bilhão para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, que vão beneficiar 50 mil famílias. Do total, 62 são novos projetos, que contam com cerca de R$ 650 milhões, e 47 complementam iniciativas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando aproximadamente R$ 550 milhões.
O Estado do Piauí receberá R$ 17 milhões para a construção de 700 novas unidades habitacionais. Desse total, R$ 13,5 milhões serão destinados para a capital, com previsão de investimentos na Vila Irmã Dulce e Parque Brasil. "Vamos contemplar famílias que vivem em áreas de risco ou em situação irregular", destaca Marcelino Fonteles. A seleção deste ano também destina recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação, no total de R$ 20 milhões, para 410 municípios.
Aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional, na forma da Lei nº 11.124, o FNHIS passou a integrar o PAC em 2007. Os recursos do Fundo podem ser destinados a estados, municípios, Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desenvolvam atividades na área habitacional. O objetivo é implementar políticas e programas que promovam o acesso a moradias para a população de baixa renda.
Incra e Banco Central -
Em Brasília nesta terça-feira, o governador Wellington Dias também teve reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart, acompanhado do deputado Osmar Júnior, e do prefeito de Miguel Leão, Bismark Santos. Eles solicitaram a agilização na liberação de créditos de vários assentamentos, que já estão com recursos creditados em conta, mas devido a empecilhos burocráticos ainda não foram liberados.
No Banco Central, em reunião com o diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito, Gustavo do Vale, Wellington Dias solicitou agilização na aprovação da Agência de Fomento do Piauí, prevista para ser instalada em janeiro de 2010. Acompanhado dos secretários Sérgio Miranda (Planejamento) e Roberto John (de Representação do Piauí em Brasília), ele propôs, ainda, a atualização do valor do contrato de abertura de crédito entre a União e o Estado do Piauí de R$ 4 milhões para cerca de R$ 10 milhões (em valores atuais, a serem corrigidos pela Selic).
Esse valor data do ano 2000, através do Programa de Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Proes), dentro do processo de desestatização do Banco do Estado do Piauí (BEP).