O Piau? j? est? na reta final para emiss?o da Nota Fiscal Eletr?nica (NF-e), acompanhando a tend?ncia nacional de automatiza??o e unifica??o tribut?ria. O Estado j? iniciou a fase de teste de emiss?o da NF-e em dezembro passado. Para isso, o Governo do Piau? firmou conv?nio com a Receita Federal para doa??o, em comodato, de equipamentos de inform?tica destinados ? implementa??o desse projeto.
Segundo o coordenador do projeto da NF-e, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Luiz Ant?nio, os equipamentos recebidos atrav?s desse conv?nio ser?o utilizados, em sua maioria, nos postos fiscais, para que possam trabalhar com o novo documento fiscal. ?Esses equipamentos ser?o revertidos para o Piau? sem ?nus, passando a incorporar o patrim?nio do Estado num per?odo de tr?s anos?, explica Luiz Ant?nio.
O coordenador informa que, inicialmente, o Piau? trabalhar? com uma ?Sefaz virtual?, por meio da estrutura da Receita Federal, enquanto prepara a sua pr?pria estrutura. ?De imediato, como o Estado ainda n?o tem uma estrutura para trabalhar com a NF-e, que ser? desenvolvida durante este ano com novos financiamentos do BID e BNDES, utilizar? a estrutura da Receita Federal, assim como v?rias outras unidades da Federa??o. Essa Sefaz virtual vai emitir a NF-e como se o Piau? estivesse emitindo?, explica.
A obrigatoriedade de emiss?o da Nota Fiscal Eletr?nica ser? um processo gradativo. No pr?ximo m?s de abril, por exemplo, come?a a obrigatoriedade para produtos, como cigarros e combust?veis, e, em setembro, j? entram v?rios outros setores, como automobil?stico, frigor?fico, medicamentos, cimento e bebida.
?Nessa fase de teste, os setores de cigarros e combust?veis ser?o os primeiros a adotar a NF-e, j? que se trata de um segmento de grandes empresas que j? est?o participando do processo, ficando mais f?cil de trabalhar, mas isso n?o impede que nesse per?odo outros segmentos de atividades, por livre e espont?nea vontade, emitam tamb?m a NF-e?, esclarece Ricardo Resende, auditor fiscal que tamb?m participa do projeto de implanta??o da NF-e.