O Piau? cumpriu todas as metas econ?micas previstas para 2006 e fechou o ano com super?vit de R$ 290 milh?es, mais que os R$ 216 milh?es acertados com o Governo Federal. Os n?meros relativos ao ano passado foram divulgados, na manh? desta ter?a-feira (11), pelo secret?rio estadual da Fazenda, Ant?nio Neto, ao comentar a an?lise do Tesouro Nacional (TN) sobre os dados da economia, naquele per?odo. "Ficamos acima da expectativa em todos os par?metros observados", comemorou.
Os n?meros foram analisados depois da ?ltima miss?o do TN, que veio ao Piau? em maio. As miss?es do Tesouro Nacional s?o anuais. O resultado da miss?o realizada em maio deste ano foi conhecido agora. As metas dizem respeito ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que todos os estados assinam com a Uni?o.
O secret?rio Ant?nio Neto explicou que o Governo tinha o compromisso de limitar os gastos com pessoal, em 2006, em 60% da receita l?quida corrente, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por?m, o Estado gastou menos, 50,26%.
Segundo ele, o Piau? obteve sucesso tamb?m com rela??o ? arrecada??o pr?pria, relativa ao Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) e taxas. "Nosso compromisso dizia respeito ? meta de chegarmos a uma arrecada??o pr?pria de R$ 1,067 bilh?o, mas chegamos a R$ 1,156 bilh?o", afirmou.
O Piau? tamb?m conseguiu cumprir a meta quanto ao pagamento da d?vida. O resultado ? bom para o Piau? e permite que o Governo obtenha mais recursos para financiamento. "Significa que o Estado est? adimplente perante o Tesouro Nacional. Isso permite que o Piau? tenha capacidade de endividamento em rela??o a fornecedores, fazer novos conv?nios e efetivar outras formas de atra??o de recursos", disse o secret?rio.
O sucesso na ?rea financeira ? resultado de um ano inteiro de trabalho e deve se repetir em 2007. Ele disse que, seguramente, o Estado ter? bons n?meros a mostrar ? pr?xima miss?o do Tesouro Nacional, prevista para maio de 2008. "Os n?meros de 2007 nos mostram que estamos cumprindo as metas para este ano com folga e vamos melhorar nossa posi??o", finalizou.