Reportagem de Alessandro Cristo para o jornal Valor Econ?mico desta quinta-feria, 24/04 revela que um levantamento realizado pelo Conselho Nacional da Justi?a (CNJ) mostra, pela primeira vez, n?meros oficiais relativos aos cart?rios extrajudiciais brasileiros - como os de registros civis de pessoas f?sicas e jur?dicas, e os tabelionatos de notas, protestos e im?veis.
Os cart?rios do Piau? registraram o maior aumento no faturamento em todo o pa?s em 2006. O faturamento oficial correspondeu a R$ 13,18 milh?es, 69% a mais do que no ano anterior.
Com informa?es de 82,7% dos cart?rios cadastrados, a pesquisa da Corregedoria Nacional da Justi?a - baseada em informa?es dos pr?prios not?rios - j? chegou ao n?mero total de cart?rios - 13.416 - e a quase totalidade de arrecada??o do setor em 2006: R$ 3,89 bilh?es.
Os dados foram colhidos a partir de setembro do ano passado pela corregedoria do CNJ, em rela??o aos exerc?cios de 2005 e 2006. Segundo o corregedor, ministro C?sar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), a inten??o ? conhecer quais s?o os tabelionatos com problemas, para poss?veis remanejamentos. De acordo com ele, a corregedoria j? sabe que os registros civis de pessoas naturais s?o os que t?m arrecada??o mais baixa. "H? tabeli?es que recebem da Justi?a subs?dios de at? dez sal?rios-m?nimos para sobreviver", diz. Para ele, a gratuidade nas certid?es de nascimento contribui para o baixo faturamento destes oficiais, mas ? necess?ria para o combate ao sub-registro. "As serventias n?o rent?veis poderiam ser absorvidas pelo Judici?rio", afirma.
Os n?meros da atividade no geral, no entanto, s?o animadores. De 2005 para 2006, o aumento m?dio na arrecada??o em todo o pa?s foi de 13,26%. Em alguns Estados o salto foi maior. O Piau?, que registrou o maior aumento, o faturamento em 2006 correspondeu a R$ 13,18 milh?es, 69% a mais do que no ano anterior. O Esp?rito Santo teve o segundo maior crescimento, de 54%, j? que os cart?rios faturaram R$ 61 milh?es. Apenas o Estado do Mato Grosso teve queda de arrecada??o, com um ?ndice negativo de 0,24%. Os cart?rios do Estado faturaram R$ 104,45 milh?es em 2006, menos que os R$ 104,7 milh?es levantados no ano anterior.
A regi?o Sudeste foi respons?vel por mais de dois ter?os da arrecada??o nacional - 67,6%. O valor total foi de R$ 2,62 bilh?es, enquanto o Sul respondeu por 13,7%, equivalentes a R$ 530,77 milh?es. Segundo a corregedoria, os registros imobili?rios s?o os que mais arrecadam. Foram cart?rios de im?veis os dois ?nicos que, em 2006, ultrapassaram a casa dos R$ 24 milh?es em faturamento, um deles em S?o Paulo e o outro no Rio de Janeiro. Em n?mero de serventias, a lideran?a ? de Minas Gerais, com 3.039 cart?rios. O Estado, por?m, possui o maior n?mero de munic?pios: 853. S?o Paulo vem a seguir com 1.571 cart?rios e Bahia, com 1.139 serventias.
Apesar de oficial, o levantamento j? encontra resist?ncia dos pr?prios titulares. Para os not?rios, os n?meros da corregedoria mostram apenas um lado da hist?ria. Segundo Luiz Carlos Weizenmann, presidente do Col?gio Notarial do Brasil no Rio Grande do Sul, a pesquisa n?o apresenta os gastos proporcionais ? arrecada??o. "Com os repasses obrigat?rios aos tribunais de Justi?a, o passivo trabalhista e as despesas correntes, a margem m?dia de lucro ? de apenas 10%", afirma. Por?m, de acordo com o ministro C?sar Asfor Rocha, as despesas dos cart?rios n?o foram solicitadas para que fosse mantido o sigilo econ?mico dos titulares. "Quem responde pela arrecada??o e pelas despesas dos cart?rios s?o os titulares. Se colh?ssemos essas informa?es, ter?amos acesso ao rendimento l?quido de pessoas f?sicas, o que geraria mal-entendidos", afirma.
A preocupa??o da corregedoria, no entanto, n?o evitou que o Sindicato dos Not?rios e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG) contestasse o levantamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, a entidade ajuizou um mandado de seguran?a com pedido de limin