O governo federal autorizou a Petrobras a importar 30,08 milhões de m³/dia de gás natural da Bolívia para suprir a demanda do país, exceto na região Norte e no Estado de Mato Grosso. A liberação é válida até julho de 2019.
A Portaria 447/2012, que autoriza a importação de gás da Bolívia, foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O documento foi publicado na edição de quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), mas somente nesta sexta-feira (3) foi divulgado em razão da greve-relâmpago dos funcionários do Departamento de Imprensa Nacional (DIN) em protesto contra a sobrecarga de trabalho.
Segundo a portaria, o transporte do gás boliviano será feito pelo gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que liga as cidades de Corumbá (MS) e Porto Alegre (RS). A entrega se dará na fronteira entre os dois países, no Estado de Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Corumbá.
O limite diário de importação poderá ser extrapolado pela Petrobras em 5,41 milhões de m³/dia. Deste total, 1,5 milhão de m³/dia devem ser referentes ao gás natural de uso do sistema de transporte (GUS) e outros 3,91 milhões de m³/dia de eventual recuperação de volumes pagos e não retirados até o limite de 13% sobre o volume diário contratado.
A Petrobras ficará responsável por apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os relatórios detalhados, a cada mês, sobre as operações de importação e documentação relativa a eventuais alterações no contrato de compra e venda de gás natural.
Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que a produção de gás natural no Brasil em junho foi a maior já registrada no país. Foram produzidos cerca de 72 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/dia), superando a produção de dezembro de 2011, que registrou média de 71,4 MMm3/dia. A produção de junho foi 7% maior em comparação com o mesmo período de 2011, e 5,2% em relação a maio.