A Petrobras informou nesta segunda-feira (31), em comunicado publicado em jornais, que a comissão interna instituída para investigar denúncias de recebimento de propina por funcionários da empresa "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem" esse tipo de pagamento.
A comissão foi instituída em fevereiro pela presidente da estatal, Graça Foster, após denúncias de que funcionários da companhia teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
Ainda de acordo com o comunicado publicado nesta segunda, a comissão interna prestou esclarecimentos sobre o assunto à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal. O relatório final da comissão será enviado aos dois órgãos e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Reportagem publicada pelo jornal ?Valor Econômico? revelou um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona em fevereiro deste ano. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países ? entre eles, o Brasil.
De acordo com a denúncia do suposto ex-funcionário da SBM, ao menos US$ 139 milhões teriam sido pagos por meio da Faercom e da Oildrive, empresas que trabalhavam como representantes comerciais da SBM no Brasil, e então repassadas a funcionários da Petrobras, para obter contratos junto à estatal.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil.
Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
SBM
A SBM admite que pode ter havido práticas de vendas ?impróprias?. Em abril de 2102, a empresa afirma que uma investigação interna foi aberta e informada às autoridades da Holanda. As investigações se centrariam em dois países africanos e outro ?fora da África?, não especificado. A empresa não informou se esse país seria o Brasil nem mencionou a Petrobras em seus comunicados oficiais.
Segundo a empresa, foram identificadas ?práticas impróprias em determinados países africanos entre 2007 e 2011?. Durante a investigação, aponta a SBM, houve alegações de pagamentos ?inapropriados? feitos em países fora da África, ?mas até o momento nenhuma prova conclusiva de tais alegações foi estabelecida?.
Sobre as denúncias publicadas na Wikipedia, a companhia diz que o texto ?se parece? a outro recebido via e-mail de um ex-funcionário, que teria chantageado a companhia pedindo cerca de ? 3 milhões para não tornar as informações públicas.
?A SBM Offshore se recusou a aceitar a ameaça do ex-funcionário. Após a notificação da decisão da companhia, a publicação foi postada na Wikipedia. A empresa tomará ações contra o ex-funcionário?, informou a companhia em nota, na qual também desmente que as informações publicadas constem em documentos internos. A empresa nega as alegações de que tenha tentado ?acobertar? o assunto.
Faercom e Oildrive
Em nota, as empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, negam envolvimento. As empresas dizem ter sido representantes comerciais da SBM por mais de 30 anos, e deixaram a função em 2012.
?As duas companhias se orgulham de ostentar conduta ilibada e norteada pelos mais rigorosos princípios de respeito à ética nos negócios?, diz o texto.