A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contemplará novamente municípios piauienses com um grande projeto, o PAC Funasa, dessa vez para a área de saneamento. O programa é voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes, o que corresponde a maioria das cidades piauienses.
O total de investimento envolve R$ 5 bilhões entre recurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. A primeira etapa prevê recursos de R$ 3,2 bilhões que serão gastos nas modalidades de água e esgoto.
O coordenador estadual do PAC, Mirócles Veras, explica como os municípios interessados devem proceder. ?O primeiro passo é o envio de uma carta-consulta ao Ministério das Cidades ou à Funasa, pelo formulário eletrônico disponível nos endereços cidades.gov.br e funasa.gov.br. Os proponentes terão um prazo de 15 de junho a 15 de julho para se inscreverem?. Mirocles alerta que a proposta deve ter o valor mínimo de R$ 1 milhão, e que cada município poderá apresentar no máximo duas cartas-consultas por modalidade.
O processo de seleção iniciará com o envio das cartas-consultas para a inscrição das propostas, posteriormente será realizada uma pré-seleção, uma entrevista e a seleção final, que tem o prazo estabelecido em até novembro de 2011. O PAC Funasa envolve projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, como captação, estações de bombeamento, adução, estação de tratamento de água, redes coletoras, entre outros.
De acordo com o presidente da Agespisa, Júlio Arcoverde, as obras de saneamento causam grande impacto social, pois repercutem de forma imediata na melhoria da qualidade de vida da população. ?Já sabemos que investir em saneamento é investir em saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada R$ 1,00 aplicado em saneamento, economiza-se R$ 4,00 em internações hospitalares e ações curativas. Isso sem falar que essas obras também permitem o desenvolvimento econômico das cidades beneficiadas, já que a infraestrutura implantada atrai novos investimentos", disse.