As operadoras de celular têm prazo, até sábado, para enviar aos assinantes torpedos perguntando se desejam receber mensagens publicitárias. Ao receber o SMS, o consumidor deve enviar outro, com a palavra "sair". Mesmo após o dia 20, o número para receber o comando "sair" continuará ativo.
Caso continue recebendo mensagens 24 horas após o envio do torpedo à empresa, o usuário pode reclamar com a operadora ou pelo "Fale conosco" da Anatel (www.anatel.gov.br). Mas é preciso diferenciar mensagem publicitária de SMS informativo, como o que comunica o fim dos créditos ou da validade.
Um cliente da Oi enviou dois torpedos, mas continua recebendo propagandas. Segundo a empresa, o primeiro SMS não é de cunho publicitário, mas uma informação sobre o plano que o cliente têm. Sobre o segundo, a operadora informou que está analisando o caso, e acrescentou que está fazendo ajustes no sistema para que isso não ocorra.