A Oi anunciou na tarde desta sexta-feira (25) a conclus?o das negocia?es para a compra da Brasil Telecom por R$ 5,86 bilh?es (R$ 72,3 por a??o) em um comunicado enviado na tarde desta sexta (25) ao mercado financeiro. A uni?o das duas empresas vai formar uma "supertele" nacional, de acordo com analistas de mercado.
Segundo o comunicado, a negocia??o resultou na transfer?ncia para a Telemar, controladora da Oi, de 60,5% do capital votante da Brasil Telecom.
Na Bolsa de Valores de S?o Paulo (Bovespa), a rea??o ao neg?cio foi a esperada em dias de an?ncio de grandes neg?cios. As a?es da Oi (Telemar Participa?es) registravam baixa de mais de 3%, por conta da perspectiva de endividamento, e as da Brasil Telecom registravam alta na mesma propor??o, por conta da expectativa de novos investimentos em seu neg?cio. No geral, a Bovespa registrava alta no fim do preg?o, seguindo as bolsas dos EUA.
Para ser formalizada, a aquisi??o da BrT depende da altera??o das regras da ?rea de telecomunica?es, que hoje impedem a concentra??o entre concession?rias de telefonia fixa. As mudan?as est?o em an?lise na Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) e devem abrir caminho para outras aquisi?es no setor.
Mesmo ap?s o an?ncio da transa??o ao mercado, a Anatel ainda n?o tinha sido informada oficialmente da transa??o, de acordo com a assessoria da ag?ncia reguladora.
No comunicado, a Telemar justificou a aquisi??o com a "crescente necessidade de integra??o de redes e aumento da capacidade de investimento em novas tecnologias".
"(...) a Telemar entende que a complementariedade dos servi?os telef?nicos fixos comutados, dos servi?os de telefonia m?vel e dos servi?os de comunica??o de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitir? a obten??o de economias de escala e de escopo que resultar?o no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores", diz o texto.
A empresa informa que a formaliza??o do acordo depende da adapta??o da legisla??o do setor, de modo a permitir o controle de uma concession?ria por outra que opere em regi?o distinta.
"Est? em curso iniciativa do Minist?rio das Comunica?es no sentido de recomendar, dentre outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor e ao est?mulo da competi??o, a supress?o da veda??o referida anteriormente (...) que impedem a transfer?ncia de controle ou de concess?o", informa o fato relevante divulgado pela Telemar.
De acordo com o comunicado, o fechamento da opera??o de compra da Brasil Telecom dever? ocorrer em at? dez dias ?teis ap?s a aprova??o pela Anatel da transfer?ncia do controle acion?rio da Brasil Telecom pela Telemar.
Ainda segundo o texto, se, em at? 240 dias contados a partir desta sexta ou em 365 dias (conforme circunst?ncias previstas em contrato), o Plano Geral de Outorgas (PGO) da telefonia n?o tiver sido alterado, de modo a viabilizar o neg?cio, a Telemar ter? de pagar R$ 490,1 milh?es a t?tulo de rescis?o contratual.