A mudan?a na declara??o do Imposto de Renda Pessoa F?sica (IRPF) neste ano, com o in?cio da obrigatoriedade de inclus?o do CPF dos dependentes no documento, eliminou 5 milh?es de dependentes em rela??o ao ano anterior, informou, nesta quinta-feira (6), o secret?rio da Receita Federal, Jorge Rachid.
A estimativa de Rachid ? que somente esta medida trar? R$ 1 bilh?o para os cofres p?blicos em 2007. "Muitos colocavam na declara??o dependentes que n?o tinham. Com isso, pagavam imposto a menos, ou recebiam restitui??o a mais", explicou o secret?rio da Receita Federal.
Ele destacou ainda que a arrecada??o total de impostos e contribui?es federais tem aumentado, deste modo, sem a eleva??o de al?quotas de tributos ou de bases de c?lculo. Somente em medidas de combate ? sonega??o fiscal, afirmou Rachid, a Receita arrecadou R$ 4,3 bilh?es em 2007.
CPMF
Sobre a Contribui??o Provis?ria Sobre Movimenta??o Financeira (CPMF), Rachid, que participou nesta quinta-feira de audi?ncia p?blica na comiss?o especial da C?mara que avalia a prorroga??o do tributo, disse que a redu??o da al?quota, atualmente em 0,38%, n?o seria o mais "adequado" a ser feito.
"Se ? para reduzir algum tributo, vamos analisar qual o tributo mais adequado. Qual causa mais danos para a economia", disse ele. O secret?rio argumentou que a CPMF ? um tributo de baixo custo de arrecada??o, e que n?o gera "obriga?es acess?rias" (necessidade de se fazer uma declara??o para isso). "? de baixo custo para a administra??o tribut?ria, o que gera menos necessidades de financiamento por parte do Estado", concluiu.