As aposentadorias concedidas a militares e a servidores públicos vão gerar um déficit estimado em R$ 90 bilhões na Previdência Social no ano que vem.
A estimativa foi apresentada pelo governo na proposta de orçamento de 2019, enviada ao Congresso Nacional.
A previsão é que as contas da Previdência Social registrem rombo total de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral e o restante, do Regime Próprio.
O déficit nas contas da Previdência tem sido registrado ano após ano porque a receita obtida com a contribuição é, proporcionalmente, cada vez menor na comparação com o que será gasto com o pagamento de benefícios.
Dos R$ 90 bilhões de déficit:
R$ 44,3 bilhões se referem a servidores: A receita obtida com a contribuição ao regime representa 45% do que será gasto com o pagamento de benefícios;
R$ 43,3 bilhões se referem a militares: A receita será de R$ 3,3 bilhões enquanto as despesas, R$ 46,6 bilhões;
R$ 2,4 bilhões se referem ao saldo negativo do pagamento de pensões e aposentadorias de regimes especiais a civis e a militares custeados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Beneficiados
Embora o déficit da Previdência de servidores públicos e de militares seja menor que o do Regime Geral, representa um custo maior para os cofres públicos.
Isso porque, segundo o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, enquanto o Regime Geral atende a quase 30 milhões de pessoas, os regimes de servidores e militares beneficiam cerca de 1 milhão.
Resultado de 2018
A previsão inicial do governo era a de que o déficit da Previdência Social em 2018, considerando os setores público e privado, chegasse a R$ 270 bilhões.
O montante, porém, foi revisado e a estimativa atual é a de que o rombo chegará a R$ 291,6 bilhões – dos quais R$ 201,6 bilhões referentes ao Regime Geral e R$ 90 bilhões, ao Regime Próprio (servidores e militares).