As mensalidades das escolas particulares subiram muito acima da inflação em 2014. Para o próximo ano, a expectativa é de que o aumento ultrapasse os 10%. De acordo com Kleber Ibiapina, presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Teresina, as escolas já começaram a elaborar o reajuste, analisando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Todo mês o IBGE divulga os índices do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) e os itens e subitens que o compõem.
No item “Educação”, que inclui um subitem “cursos regulares”, é possível acompanhar a evolução dos preços das mensalidades de creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Graduação e Pós-graduação. Neste ano, segundo Kleber Ibiapina, o aumento ficou na média de 12%. “Mas algumas escolas de Teresina aumentaram até 16%. Em 2015, o aumento deve ser entre 10 e 11%”, relata o presidente ao frisar que o problema dos grandes aumentos é devido a não atuação da Associação dos Pais. “Ela não atua. Qualquer aumento do valor da mensalidade deverá ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos. E isso deveria ser cobrado pela Associação”, acrescenta.
De acordo com a lei que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar (Lei nº 9.870), não há um índice a ser seguido pelas escolas. O aumento fica a critério de cada instituição de ensino. No entanto, o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses. No momento do reajuste, as escolas levam em conta no reajuste critérios como: aluguel, folha de pagamento, gastos de água e energia e etc. Ainda segundo a lei que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, a planilha de custo ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
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