Lançado oficialmente no início do mês pelo Governo do Piauí, o programa Nota Piauiense já registra mais de 17 mil cadastros de CPF em seu portal na internet. É através desse cadastro que o consumidor poderá participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS.
Ao fazer o cadastro do CPF no site (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense), o consumidor poderá acompanhar todas as compras que fez e ter acesso aos cupons que irá concorrer ao sorteio mensal de prêmios, a partir de setembro. Saberá também se tem direito à restituição de parte do ICMS.
Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal.
A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal. “Só pode participar do sorteio quem estiver cadastrado. A cada R$ 100 em compras, ou 5 compras de qualquer valor realizadas no período do sorteio dá direito a um cupom”, informa o superintende de Receita da Sefaz, Antonio Luiz.
A devolução do imposto
Para ter direito a devolução de parte do ICMS é preciso que o consumidor compre em locais que aumentem sua arrecadação, como padarias, supermercados, lojas, postos de combustíveis, restaurantes, dentre outros.
“Todo mês a Sefaz compara a arrecadação daquele período com a média dos últimos 12 meses. Se tiver aumento, 30% desse incremento serão distribuídos de forma proporcional às compras das pessoas realizadas naquele local”, explica o superintendente.
Os estabelecimentos do varejo que se recusarem a emitir ou incluir o CPF na nota ou cupom fiscal podem ser denunciados na ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/.
A denúncia também pode ser feita de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII. A Sefaz também disponibiliza um telefone gratuito para denúncias: 0800 280 5522
Vários estados já adotaram programas semelhantes, otimizando a arrecadação estadual. A previsão é que a arrecadação do ICMS de varejo cresça entre 20% a 30% no Piauí. Isso equivale a cerca de R$ 100 milhões por ano.
O cadastro
O cadastro do CPF no site é rápido e fácil. Basta colocar o número do documento e informar a data de nascimento para ter acesso ao sistema. Em seguida, o usuário deve preencher um formulário com informações básicas como endereço, número de telefone, email, além do cadastro de uma senha, que será utilizada para ter acesso ao sistema posteriormente.