Os proprietários de veículos usados pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no próximo ano em todo o país.
A redução do imposto cobrado anualmente pelos Estados deverá ficar entre 8% e 12%, em média, em termos nominais (sem descontar a inflação) para todos os tipos de veículos.
Para a maioria dos veículos, a queda é consequência da desvalorização no mercado. Para alguns modelos de carros de passeio, há outro fator: a redução do IPI determinada pelo governo federal para os novos derruba também o valor dos usados.
O IPVA é um imposto cobrado sobre o valor do bem. Assim, quanto menor o valor de mercado, menor o imposto a ser pago. Por isso, pagar menos imposto não deve ser motivo de comemoração pelos donos de veículos. É que, nesse caso, o patrimônio de cada um também vale menos.
Considerando a inflação de 2013 (cerca de 6%), a queda real no próximo ano será maior, podendo ficar entre 13% e 20%. Para o leitor entender o cálculo: um imposto de R$ 100 neste ano deveria subir para R$ 106 em 2014 para compensar a inflação. Se esse imposto cair 8% (para R$ 92), a queda real de 13,2%. Na hipótese de queda nominal de 12% (para R$ 88), a queda real será de 17%.
A tendência é que os veículos usados seminovos tenham as maiores reduções no valor do imposto a ser pago em 2014. É que, historicamente, esses veículos sofrem desvalorização maior nos primeiros anos de uso. Com o passar dos anos, a desvalorização continua, mas em percentuais menores.
IMPOSTO PARA SP SAI NESTE MÊS
Nos próximos dias (provavelmente ainda na primeira quinzena deste mês) a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgará a tabela com os valores do imposto a ser pago no próximo ano.
A Fazenda calcula o valor do imposto com base na pesquisa anual de preços feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) no mercado de veículos usados.
A Fipe coleta os preços dos carros (o chamado valor venal) em setembro. São pesquisadas publicações especializadas, como o caderno Veículos, da Folha, listas de concessionárias, lojas de usados etc.
A alíquota do imposto é definida pelo combustível e a característica do veículo (4% para gasolina e bicombustível e utilitários cabine dupla; 3% para álcool e gás; 2% para motos, utilitários cabine simples, ônibus, micro-ônibus e tratores; e 1,5% para caminhões).
A redução do IPVA em 2014 no Estado de São Paulo acompanha a tendência verificada nos últimos anos. Em 2013, a redução média foi de 8,56% (considerando todos os tipos de veículos); para os carros de passeio, 9,89%; para as motos, 5,08%; para os utilitários, 8,57%; para os ônibus e micro-ônibus, 8,72%; e para os caminhões, 10,55%.
A Fazenda paulista já definiu o calendário de pagamento do imposto para 2014. O pagamento em janeiro (entre os dias 13 e 24, conforme o algarismo final da placa dos veículos), em cota única, terá desconto de 3% (mesmo percentual concedido nos últimos anos).
Em fevereiro, o imposto poderá ser pago também em cota única, entre os dias 13 e 26, mas sem o desconto. O imposto também poderá ser pago em três parcelas, sem desconto, em janeiro (mesmas datas), em fevereiro e em março (entre os dias 13 e 26).
O IPVA dos caminhões poderá ser pago em janeiro (mesmas datas, com desconto) ou em abril (até dia 17, todas as placas, sem desconto). Em parcelas, o pagamento poderá ser feito em março (entre os dias 13 e 26), em junho (até dia 17) e em setembro (até dia 17).