Diante da desaceleração na arrecadação, o governo reduziu ainda mais as chances de que os incentivos fiscais já dados para alguns setores produtivos serão renovados, para continuar ajudando na recuperação da economia, segundo fontes do governo ouvidas pela Reuters.
Só em julho, a receita com tributos federais ficará pelo menos R$ 6 bilhões inferior sobre um ano antes, segundo uma fonte, lembrando que, no primeiro semestre, o crescimento da arrecadação já foi reduzido.
Esse cenário estreita ainda mais a margem de caixa para a prorrogação de benefícios tributários, como a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, itens da linha branca e de alguns itens de decoração.
No fim de junho, o governo renovou por mais dois meses a redução do IPI para os itens da linha branca e por mais três meses o benefício para móveis.
Essa dificuldade não abrange, no entanto, as negociações para renovação do IPI menor ao setor automotivo. Nesse caso, os acertos ocorrem à parte, por ser um setor intensivo em mão de obra e com possibilidades mais concretas de demissão de trabalhadores.
O IPI baixo para automóveis foi renovado em 21 de maio e vence em 31 de agosto.
A maior restrição do Ministério da Fazenda à concessão de benefício tributários abrange também as desonerações inseridas nas medidas provisórias 563 e 564, do programa de estímulos Brasil Maior, que foram aprovadas nesta semana no Senado e seguem para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
"Mesmo os benefícios tributários que foram acordados também serão reavaliados", informou uma fonte da pasta.
Entre os benefícios que serão reconsiderados constam a redução do PIS/Cofins para os produtos da cesta básica e também os setores que foram contemplados com a desoneração da folha de pagamento, como transporte rodoviário de passageiros, empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e de passageiros.
Com essa orientação, os técnicos farão as análises que irão subsidiar os vetos sugeridos pelo Ministério da Fazenda e que deverão ser adotados pela Casa Civil.