Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado nesta quarta-feira (16) revela que os trabalhadores não formalizados enfrentam dificuldades no país. Eles têm mais problemas em receber o 13º salário e o pagamento de 1/3 das férias, além de também representarem a maior parte dos empregados que recebe menos de um salário mínimo. O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2010, com 2.773 pessoas de todo país.
Os números do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre trabalho e renda mostram que 64% dos entrevistados informaram estar empregados na semana anterior à pesquisa, enquanto que 29% disseram estar inativos (caracterizado por atividades não remuneradas no próprio domicílio, ou que declararam não ter trabalhado nem procurado trabalho na semana de referência). Somente 7% informaram estar desempregados.
No caso dos empregados, 64% daqueles não formalizados informaram que seus empregadores não pagam o 13º e as férias de forma correta, contra 2,5% dos formalizados que assinalaram essa opção. Ao mesmo tempo, 10,6% dos empregados sem carteira assinada informaram ter dificuldade em receber seu salário de forma correta (data e valores certos), na comparação com 5% dos trabalhadores formalizados.
Menos de um salário mínimo
Segundo o estudo do IPEA, 34,6% dos trabalhadores sem registro profissional disseram receber menos de um salário mínimo, contra 9,4% dos formalizados que disseram estar na mesma situação. No segundo semestre de 2010, época em que o levantamento foi realizado, o salário mínimo estava em R$ 510.
"Este, portanto, era o menor valor que poderia ser pago a um trabalhador assalariado em tempo integral no país. Entretanto, havia um percentual razoável de trabalhadores ocupados em tempo integral que não auferiam essa renda. Note-se que nem mesmo aqueles trabalhadores considerados ?protegidos? (servidores públicos civis e militares e trabalhadores com carteira de trabalho assinada) estavam livres de receberem salários inferiores ao mínimo legal: 9,41% recebiam. Entre aqueles que não possuíam carteira de trabalho assinada, mais de um terço não auferia o mínimo constitucional", informou o IPEA.
Valor do salário na carteira
Outro problema detectado pelo levantamento é sobre o registro do valor correto do salário na carteira de trabalho. Neste caso, os dados referem-se a trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada. Segundo a pesquisa, 18,3% dos trabalhadores formalizados disseram que seus salários não estão informados corretamente na carteira de trabalho.
"Essa prática, aparentemente comum no mercado de trabalho brasileiro, é utilizada por empregadores para reduzirem o valor dos encargos sociais que recaem sobre o salário de seus empregados, atitude que acarreta prejuízos monetários aos trabalhadores no caso afastamento do trabalho por motivo de acidente, doença, maternidade ou aposentadoria. Isso porque, nessas situações, o cálculo de qualquer um desses benefícios será realizado com base no salário de contribuição (aquele anotado na carteira de trabalho) e não no salário efetivamente pago pelo empregador", informou o IPEA.