Período de maior consumo no país, o Natal é uma época em que os cuidados devem ser redobrados na hora de ir às compras. O Instituto de Metrologia do Piauí, realiza, até o dia 11 de dezembro, a Operação Especial Papai Noel, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e luminárias natalinas
No caso de brinquedos, o Selo de Identificação da Conformidade é a principal evidência de que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois significa que passou por ensaios técnicos e atende ao regulamento exigido na fabricação, quanto à segurança, saúde e proteção ao meio ambiente.
“As luminárias (pisca-pisca e tipo mangueira) devem estar em conformidade com o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas e ostentar, na embalagem, as informações obrigatórias em língua portuguesa. É fundamental que os produtos sejam adquiridos em estabelecimentos legalizados, jamais no mercado informal”, explica Maycon Danilo, presidente do Imepi.
Os ensaios em brinquedos são realizados por laboratórios capacitados, com a avaliação de itens de segurança como impacto e queda (partes cortantes e pontiagudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca e engolidas); tração (risco de queda em ponta perigosa); químico (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de propagação do fogo); e ruído (níveis dentro dos limites estabelecidos pela legislação para a faixa etária).
As luminárias natalinas devem ser fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, incluindo a forma correta de uso. Caso os produtos não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente colocados no comércio, o comerciante estará sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ao todo, serão realizados por meio dos Institutos de Pesos e Medidas de cada estado, cerca de 2 mil ações de fiscalização em todo país. No Piauí, a Operação Papai Noel seguirá em caráter especial até o próximo dia 11 e depois seguirá, mas não como prioridade do Imepi.
Reclamações ou denúncias dos consumidores podem ser feitas à Ouvidoria do Imepi, no telefone 0800 281 1411.