Mais de 15 milhões de consumidores de energia em São Paulo, no Ceará e no Pará estão com as tarifas de eletricidade congeladas neste ano devido à indefinição sobre as regras de revisão tarifária.
O impasse prejudica os consumidores porque nos processos de revisão, pelos quais as empresas passam a cada quatro anos, em média, normalmente há redução das tarifas. Nos reajustes anuais, ao contrário, são feitos os repasses da alta dos custos, que provocam na maioria das vezes o aumento dos valores.
Em São Paulo, quatro empresas estão com o processo atrasado: Elektro, Eletropaulo, Bandeirante e CPFL Piratininga. A Celpa, no Pará, e a Coelce, no Ceará, também.
Especialistas apontam que poderia haver queda média de cinco pontos percentuais nas tarifas nesta revisão, que deveria ter ocorrido em abril.
O atraso ocorre porque empresas e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) discordam da metodologia. A agência apresentou as novas regras ao setor no fim de 2010, baixando a taxa de retorno do capital das empresas de 9,95% para 7,15%. As concessionárias contavam com a queda, mas esperavam algo em torno de 8,5%, e não aceitaram os novos valores.