As contas do governo central, que é formado pela União, Previdência Social e Banco Central, registraram um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de R$ 13,9 bilhões em janeiro deste ano, ou 5,22% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quarta-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Em igual período do ano passado, o superávit fiscal somou R$ 3,97 bilhões, ou 1,66% do PIB. Deste modo, o resultado positivo cresceu 249% em relação ao mesmo período de 2009. O superávit é segundo o maior para meses de janeiro, perdendo apenas para o mesmo mês de 2008 - quando somou R$ 15,36 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Causa
O forte superávit primário de janeiro deste ano é fruto, principalmente, da recuperação da arrecadação federal, que somou R$ 73 bilhões no último mês, ou seja, o melhor resultado para este mês de toda história. A melhora nas contas públicas acontece após o recuo de 45% no resultado positivo em todo ano de 2009, por conta da crise financeira internacional.
"Fizemos um primário muito positivo no início deste ano por conta do crescimento das receitas [arrecadação]. Isso mostra, do nosso ponto de vista, uma confirmação da tendência positiva para o primário no ano de 2010. É uma situação bem diferente ao ano de 2009. Voltamos a uma situação de ação no sentido de ter primários consistentes", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Meta de superávit
O Tesouro Nacional lembrou, ainda, que a meta de superávit primário para o governo central em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Deste modo, 19,3% da meta anual foi cumprida somente em janeiro. Para os quatro primeiros meses de 2010, a meta é nominal é de R$ 18 bilhões. Com isso, 77,2% da meta do primeiro quadrimestre deste ano já foi atingida somente no primeiro mês deste ano.
Receitas e despesas
As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 63,24 bilhões em janeiro, com aumento de 20,7% sobre o mesmo mês de 2009 (R$ 52,38 bilhões).
Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 49,34 bilhões em janeiro deste ano, o que representa uma elevação de 1,92% na comparação com o mesmo mês de 2009 (R$ 48,41 bilhões).
Investimentos públicos
Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 2,86 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um crescimento de 91% sobre o valor do mesmo mês de 2009 (R$ 1,49 bilhão), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de R$ 64 bilhões. Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 1,05 bilhão foram pagos em janeiro deste ano, com elevação de 137% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 446 milhões).