O governo federal decidiu manter o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado, até 30 de junho de 2010, para os chamados "veículos leves de transporte e máquinas agrícolas", que são as caminhonetes, as picapes, os furgões e os tratores, entre outros, informou nesta quinta-feira (31) o assessor técnico da Subsecretaria de Tributação da Receita Federal, Alexandre Guilherme Andrade.
O decreto presidencial que regulamenta o IPI zero para estes veículos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Segundo Andrade, o governo deixará de arrecadar R$ 400 milhões com a medida até o final de junho.
Alíquotas do IPI
A alíquota zero, que vale desde 29 de junho de 2009 para estes veículos (caminhonetes, as picapes, os furgões e os tratores), voltaria a subir para uma média de 5% a partir do início de 2010 se o benefício não fosse prorrogado pelo governo federal. O IPI de reboques para caminhões, porém, que está em zero até o fim de 2009, vai subir para 5% a partir de janeiro do ano que vem. Já a alíquota para chassis de camionetas, furgões, picapes e semelhantes, sem produção nacional, sobe de zero para 4% a partir de janeiro do ano que vem. Apesar do aumento, ainda é a metade da alíquota original de 8%, informou a Receita Federal.
Incentivo para veículos comerciais
"Sempre teve um incentivo de alíquota para os veículos comerciais, de serviços. Além de reduzir o custo de investimento das empresas, uma vez que os veículos farão parte do seu ativo imobilizado, também estimula a renovação de sua frota. O que é bom para o meio ambiente. A medida favorece os investimentos e a modernização das empresas", disse Alexandre Andrade, da Receita Federal.