O governo anunciou nesta quarta-feira (3) que 15% do total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi realizado, o equivale a investimentos de R$ 62,9 bilhões. O valor empenhado é de R$ 7,7 bilhões, no período de janeiro a maio de 2009. Isso representa 76% a mais que o mesmo período de 2008.
Em relação ao valor, 80 % estão dentro do que é considerado adequado pelo governo (3% merecem atenção e 2% considerados preocupantes). Em relação à quantidade, 77% das obras estão dentro do cronograma (7% merecem atenção e 2% estão em ritmo preocupante). 63% das ações já estão em estágio de obra e 23% estão em licitação, licenciamento ou projeto.
Apesar do aumento do ritmo do PAC, a execução orçamentária segue abaixo do previsto. Nos cinco primeiros meses do ano estava previsto gastos de R$ 8,5 bilhões. Destes, R$ 7,7 bilhões foram empenhados e R$ 3,7 efetivamente pagos, sendo que R$ 3 bilhões são de restos a pagar ainda de 2008. No ano de 2009, a previsão de investimentos orçamentários do PAC é de R$ 20,5 bilhões.
A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, destacou que estão entre as ações consideradas concluídas mesmo algumas em que as obras não acabaram. Ela cita como exemplo concessões de rodovias ou de hidrelétrica. Segundo Dilma, após a licitação e a concessão das licenças o governo não tem mais como influir. ?Do ponto de vista do que o governo tinha a cumprir, ele já o fez?, afirmou.
Entre as obras consideradas concluídas estão 133 empreendimentos de logística, 186 de energia e 16 das áreas sociais e urbana, que incluem o programa Luz Para Todos, que teve a meta final já alcançada em 13 estados. Este total de ações prontas não inclui as obras de saneamento e habitação, como é padrão nos balanços do PAC.
A ministra explicou que a divergência entre o levantamento do governo dos outros feitos por entidades que apontam nível de conclusão mais baixo acontece porque boa parte do programa é feito por meio de financiamento. ?É inviável avaliar o PAC pelas contas do Orçamento?.
Dilma destacou que o maior ritmo de investimentos neste ano faz parte da evolucao do programa. ?Eu atribuo o crescimento ao fato de que o PAC foi um processo. Quando começamos tinha 25 anos sem crescimento. Havia uma maquina montada para fiscalizar e não tinha para realizar, para investir. Era uma coisa estranha, esquizofrênica. Nós hoje cumprimos prazo?.
Segundo o governo, o pagamento efetuado de janeiro a maio deste ano foi de R$ 3,7 bilhões, 20% superior a igual período de 2008.
"Vários outros países tentaram com a crise fazer ações parecidas com o PAC, com a diferença que nós já tinhamos tomados estas medidas com dois anos de antecedências. Nós mantivemos o investimento público e aumentamos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Nos últimos 12 meses, o valor empenhado foi de 40,7 bilhões e o pago de 22,5 bilhões. O governo destaca as ações de saneamento básico e habitação. O número de empreendimentos concluídos foi de 270 (dezembro de 2008) para 335 (abril deste ano).