O governo decidiu flexibilizar as exigências para que empresas com obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possam ter acesso a um linha de crédito exclusiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3 bilhões, já existente. A medida, segundo disse nesta quarta-feira (3) o ministro Guido Mantega (Fazenda) já está em vigor desde a semana passada.
?Havia dificuldade da implementação da linha para estas empresas porque elas tinham problemas de garantia. O que fizemos foi simplificar, reduzindo as exigências para que essas empresas tenham acesso ao crédito?, afirmou o ministro, sem detalhar quais foram as flexibilizações.
A linha exclusiva para empresas com obras no PAC foi criada pelo Congresso Nacional e, apesar de existente, não havia sido implementada. Segundo a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), a linha vai sair do papel agora ?porque o PAC é prioritário?.
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O governo anunciou nesta quarta-feira que 15% do total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi realizado, o equivale a investimentos de R$ 62,9 bilhões. O valor empenhado é de R$ 7,7 bilhões, no período de janeiro a maio de 2009. Isso representa 76% a mais que o mesmo período de 2008.
Em relação ao valor, 80 % estão dentro do que é considerado adequado pelo governo (3% merecem atenção e 2% considerados preocupantes). Em relação à quantidade, 77% das obras estão dentro do cronograma (7% merecem atenção e 2% estão em ritmo preocupante). 63% das ações já estão em estágio de obra e 23% estão em licitação, licenciamento ou projeto.
Apesar do aumento do ritmo do PAC, a execução orçamentária segue abaixo do previsto. Nos cinco primeiros meses do ano estava previsto gastos de R$ 8,5 bilhões. Destes, R$ 7,7 bilhões foram empenhados e R$ 3,7 efetivamente pagos, sendo que R$ 3 bilhões são de restos a pagar ainda de 2008. No ano de 2009, a previsão de investimentos orçamentários do PAC é de R$ 20,5 bilhões.