Para bancar o desconto na conta de luz, o governo autorizou, na quinta-feira (3), uma emissão de títulos públicos de R$ 2,349 bilhões. Com valor recorde, a operação foi a quinta desde julho, quando os fundos do setor elétrico ficaram esvaziados e o Tesouro passou a abastecê-los. As emissões aumentam o endividamento do setor público federal. Ao todo, o gasto já chegou a R$ 6,35 bilhões e deve chegar a, pelo menos, R$ 8,5 bilhões até o fim deste ano, segundo estimativa da equipe econômica.
Os recursos obtidos por essas operações formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta, por meio de uma triangulação revelada pelo Estado em julho, uma das medidas mais importantes da gestão Dilma Rousseff - o corte da tarifa de energia elétrica.
A emissão feita na quinta-feira, 3, vai bancar integralmente, pela primeira vez, as indenizações que o governo deve às empresas do setor que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. Segundo fontes, cerca de R$ 600 milhões desse montante serão transferidos à outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR).
No fim de agosto, a RGR, que banca as indenizações às empresas do setor que aderiram ao pacote de Dilma, tinha apenas R$ 13,8 milhões em caixa, sendo que apenas essa despesa chega a uma média mensal de R$ 495 milhões. No início do ano, esse fundo dispunha de R$ 15,2 bilhões.
Quando retirou os encargos setoriais da conta de luz, de forma a reduzi-la em 20%, em média, para os consumidores, o governo diminuiu as receitas que abasteciam os fundos, mas não extinguiu os programas que eles bancavam e inclusive elevou suas responsabilidades.
A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos. Desde o início do ano, ela paga o custo da energia das usinas termoelétricas, acionadas quando há escassez de chuvas e o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai. O saldo da CDE em agosto era de R$ 82,2 milhões, para uma despesa média mensal de R$ 1,5 bilhão. No início do ano, o saldo era de R$ 2,4 bilhões.
Por causa das mudanças, a CDE ficou sem recursos para bancar as obrigações em maio e foi "salva" por uma operação descoberta pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho - o governo transferiu recursos da RGR para a CDE. Resultado: dois meses depois, os dois fundos estavam sem recursos.
Com o novo buraco aberto na RGR, o governo passou a fazer uma segunda triangulação, a partir de agosto. Agora, a operação consiste em injetar, na CDE, recursos obtidos com os títulos públicos e, de lá, transferir uma parte para a RGR. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.