O governo brasileiro deve cortar cerca de R$ 50 bilhõess em gastos de seu Orçamento de 2012 para ajudar a cumprir suas metas fiscais, afirmou nesta quarta-feira (15) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
"Será algo em torno de R$ 50 bilhões para este ano, talvez um pouco mais", afirmou Pimentel durante visita oficial a Dubai. "Todo ano o governo anuncia um contingenciamento do Orçamento no começo do ano; é uma medida de precaução."
As declarações de Pimentel estão desalinhadas com o discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda) que afirmou ontem que o corte no Orçamento ainda "não está pronto".
"Não há números definidos em relação a esse contingenciamento, mas ele viabilizará a realização do resultado primário de R$ 140 bilhões, que está programado para este ano", afirmou o ministro da Fazenda após reunião do conselho político, grupo formado, além da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por ministros e líderes de partidos da base aliada.
O governo tem tentado evitar as especulações em torno do corte que tem como objetivo garantir o cumprimento de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública). O corte pode ser positivo do ponte de vista fiscal, de economia do gasto público, por exemplo. Mas há um lado negativo neste contigenciamento: a possibilidade de limitações ou recuo nos investimentos estatais, uma das preocupações governamentais. Ontem, Mantega ressaltou que os investimentos deverão crescer mais do que 10% em 2012 e que, diante do cenário econômico internacional, o Brasil estará "remando contra a corrente".
Outro objetivo do corte orçamentário é assegurar o espaço para o afrouxamento da política monetária, com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Com isso, o governo pretende estimular o mercado interno a induzir o crescimento econômico, em um cenário possível redução da demanda externa provocada pela crise da zona do euro.
Segundo disse hoje Pimentel, o Brasil está mantendo a dívida pública "sob rigoroso controle para evitar o que aconteceu na Europa". "É por isso que há um contingenciamento preventivo do Orçamento como esse", afirmou o ministro do Desenvolvimento.