Decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), autoriza uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 6,4 bilhões. Nos últimos dois anos, o BNDES recebeu empréstimos de R$ 180 bilhões do Tesouro Nacional para atender à demanda por crédito do setor produtivo.
O mesmo decreto presidencial também autoriza a capitalização da Caixa Econômica Federal em R$ 2,2 bilhões. Ambas as operações serão conduzidas por meio da transferência de ações da Petrobras que excederem o controle acionário da União. No caso da Caixa, também serão transferidas ações da Eletrobras.
Após a transferência das ações para os bancos públicos, segundo a publicação do Diário Oficial, a presidente Dilma Rousseff poderá autorizar a venda das mesmas, mas o próprio Tesouro Nacional terá prioridade para comprá-las. Caso o governo compre as ações, essa será uma forma de injetar recursos nos bancos estatais sem se desfazer da participação acionária.
O decreto estabelece que o preço de venda das ações equivalerá à média ponderada das cotações médias diárias das ações ordinárias da Petrobras nos trinta dias anteriores. Segundo a regra, o Tesouro Nacional terá um prazo de 10 dias para fazer o pagamento, a partir da data da manifestação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que teria interesse em comprá-las. Caso o governo não compre as ações, os bancos públicos poderão vendê-las para o mercado.