O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira uma alteração na expectativa de vida do brasileiro, que aumentou e chegou a 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010, o que fez subir também a base de cálculo do fator previdenciário, usada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ajuste dos pedidos de aposentadoria. Assim, vai ocorrer uma redução média de 0,42% no valor recebido pelo trabalhador que se aposentar a partir desta quinta-feira em relação ao benefício concedido até a quarta-feira.
O fator previdenciário é um mecanismo que pode aumentar ou diminuir o valor do benefício calculado com base, prioritariamente, no tempo de contribuição do trabalhor, idade e expectativa de vida (baseada no IBGE). O valor do benefício deste primeiro cálculo será multiplicado pelo fator previdenciário. Assim, conforme mais alto for o valor do fator previdenciário, maior será o benefício a ser recebido. O fator previdenciário aumenta quanto maior é tempo de contribuição e a idade do trabalhador, mas diminui quanto maior é a expectativa de vida calculada pelo IBGE.
Conforme o professor da Fipecafi-FEA USP e diretor da Conde Consultoria Atuarial, Newton Conde, os fatores foram reduzidos e o benefício tende a ser menor. Os brasileiros que quiserem receber o mesmo valor terão que trabalhar até 73 dias a mais, dependendo da idade e do tempo de contribuição no instituto. Para o professor, o INSS faz essa alteração todos os anos para compensar o dinheiro maior gasto com os segurados; entre 2009 e 2010, houve aumento médio de 41 dias na expectativa de vida do trabalhador.
Para Conde, todos os anos os trabalhadores que vão se aposentar devem optar por pedir o benefício antes do dia 1º de dezembro, para receber o valor de acordo com a tabela mais antiga e vantajosa. Atualmente, para pedir a aposentadoria no Brasil, os homens devem comprovar 35 anos e as mulheres 30 anos de contribuição no INSS, além de idade mínima de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
"O fator previdenciário é uma forma o INSS garantir um valor maior mensal aos que, pelo menos teoricamente, irão ter menos tempo para usufruir do valor e um valor mensal menor para aqueles que devem receber o benefício por mais tempo", diz Conde. Por exemplo, um homem que resolver se aposentar com 70 anos e que começou a contribuir com a Previdência com 33 anos (47 anos de pagamentos), receberá um valor referente a 2,02 vezes a sua renda mensal enquanto um homem de 60 anos que começou a contribuir com 25 anos (35 anos de pagamentos ao INSS) terá um fator previdenciário de 0,86 de sua renda média mensal.