Pesquisa divulgada nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 79% dos empregados no setor público do país em 2007 faziam parte do Poder Executivo.
Na época, os quase 8 milhões de funcionários públicos do Executivo estavam distribuídos entre cargos federais, estaduais e municipais. O levantamento, que traz os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), revela que havia cerca de 10 milhões de trabalhadores no setor público em 2007.
Os dados consideram funcionários da administração direta, administração indireta e de empresas estatais. De acordo com a pesquisa, os funcionários públicos representavam 5,4% da população brasileira ou 11% das pessoas ocupadas no mercado de trabalho. A maior parte - 79% - exercia funções no Poder Executivo.
Os demais estão distribuídos entre estatais (8,4%), administração indireta (8%), Judiciário (2,7%) e Legislativo (1,7%). Regiões Os dados do Ipea destacam ainda que a maior parte dos empregados no setor público em 2007 ocupava cargos em estados da região Sudeste - 41% do total. Na sequência, aparecia o Nordeste, com 26,5% dos funcionários públicos do país, Sul (14,6%), Centro-Oeste (9,1%) e Norte (8,6%).
O Centro-Oeste, no entanto, vence no quesito quantidade de funcionários públicos por habitantes. Nessa região, 6,8% da população é composta por empregados do setor público. A explicação se dá pelo fato de a capital federal estar situada no Centro-Oeste. Aparecem em segundo e terceiro lugar no índice as regiões Nordeste (5,15%) e Sudeste (5,17%), respectivamente.
O relatório do Ipea destaca que o número de cargos públicos cresceu no Brasil à medida em que o país teve sua economia fortalecida. Entre outros fatores, o aumento da quantidade de funcionários públicos também se deu após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que propiciou o crescimento do número de cidades. "No Brasil, como também ocorreu nos países desenvolvidos, o emprego público geralmente cresce à medida que se efetua o desenvolvimento econômico, pois este cria a necessidade de aumento dos serviços públicos, notadamente, nas áreas de infraestrutura e de educação e saúde.
Também a urbanização e a democratização geram demanda por serviços públicos que, por sua vez, tendem a promover o aumento do emprego público", destaca trecho do relatório. Assistência social O levantamento mostrou ainda que o nordeste é a região mais beneficiada pelos programas sociais do governo, como o Bolsa Família: em 2008 foram 5,445 milhões de famílias que receberam um total de R$ 5,6 bilhões em recursos do governo.
O montante nordestino representa mais da metade do total, que chega a R$ 10,6 bilhões. Em seguida veio a região sudeste, com R$ 2,479 bilhões para 2,6 milhões de famílias. No Norte, 1,075 milhão de pessoas foram beneficiadas com R$ 1,174 bilhão.
Previdência Social
A região Sudeste respondeu por mais da metade do valor arrecadado do ano pela Previdência Social, aponta o levantamento do Ipea. Juntos, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo arrecadaram mais de 105 bilhões em 2008; no mesmo período, a arrecadação total no Brasil foi de R$ 177,8 bilhões. Bancos públicos Os bancos públicos federais – Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – somavam 6.663 agências em 2008 para atender todo o país.
O estado com menor número de agências de bancos públicos é Roraima, com apenas dez unidades, seguido do Amapá com 17 e Acre com 22. No total, a região Norte contabilizava 334 agências; já na região Centro-Oeste, eram 572. No Sudeste são 2.691 agências; destas, 1.375 estão em São Paulo, 712 em Minas Gerais, 460 no Rio de Janeiro e 144 no Espírito Santo. A região sul tinha 1.530 agências, segundo a pesquisa.