Amparadas pela forte arrecadação de tributos federais, as transferências aos estados e municípios do país devem subir cerca de R$ 20 bilhões neste ano, segundo expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulgada nesta quarta-feira (15) durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
Em 2010, o governo transferiu, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 49,58 bilhões às prefeituras. Neste ano, este valor deverá ser de R$ 54,16 bilhões. No caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o valor, que somou R$ 43,58 bilhões no ano passado para os governos regionais, deverá subir para R$ 54,16 bilhões em 2011.
Ao todo, os estados e municípios devem receber, em termos de transferências constitucionais, R$ 103,22 bilhões em 2011, contra R$ 83,41 bilhões no ano passado, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional. O crescimento esperado é de R$ 19,79 bilhões, ou de 23,7%.
O FPM e o FPE são formados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste modo, quando sobe a arrecadação destes tributos federais, a União é obrigada a repassar mais recursos também aos estados e municípios.
Apesar do ritmo menor de crescimento da economia em 2011, comparado com os 7,5% de expansão registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a arrecadação federal segue crescendo - mesmo que em ritmo menor.
De janeiro a abril deste ano, de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 311 bilhões, com crescimento real (acima da inflação) de 11,5% sobre o mesmo período de 2010. Em todos os meses deste ano, na comparação com igual período de anos anteriores, a arrecadação bateu recordes históricos.