Com a decisão da presidente Dilma Rousseff de agilizar a abertura de empresas no Brasil, o secretário da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, virá ao Piauí na segunda quinzena de abril para apresentar a nova sistemática que visa reduzir o tempo de abertura de um empreendimento para, no máximo, cinco dias.
?Ele virá ao Piauí na segunda quinzena de abril e deverá trazer seu projeto à Junta e aos setores da rede de formalizações de empresas?, disse o presidente da Junta Comercial do Estado, José Eduardo Pereira.
Afif Domingos trará para o Piauí o modelo de criação da chamada ?Rede Sim?, que será um cadastro único para ajudar na abertura de empresas, já que atualmente o processo se torna burocrático por conta das inscrições estaduais e municipais para a existência de um negócio.
De acordo com o presidente da Junta Comercial do Piauí, José Eduardo, essa medida que visa agilizar a abertura de novos negócios é uma conjunção de esforços.
?O governo federal, juntamente com os governos estaduais e municipais, vai fazer tudo para simplificar os procedimentos de aberturas e alterações de empresas, no sentido da redução da burocracia?.
José Eduardo completa afirmando que, para isso, o ministro Afif Domingos já está desenvolvendo uma caravana que batizou Caravana da Simplificação.
Sobre o atual processo de abertura de uma empresa, José Eduardo fala que a Junta Comercial do Piauí aumentou muito suas demandas e tem registrado números significativos em 2014, ficando com cerca de 15 mil empresas.
?Assim também como órgãos como Receita Federal, Prefeituras e Corpo de Bombeiros, entre outros, terão que possibilitar a existência do projeto que se intitula Balcão Único, fazendo com que a Junta seja o único balcão ao qual se dirigirá ao empresário para a abertura de empresa, fazendo o desdobramento e o encaminhamento de informações necessárias nos setores responsáveis pela formalização das empresas?.
Todos esses procedimentos estão contidos no projeto Rede de Simplificação de Registro (Redesim), que deverá ser implementado, segundo o presidente, até o final deste ano.
Para tanto, contando-se com o apoio do Sebrae-PI, isso faz com que a Junta Comercal concentre o deferimento do registro das empresas e, assim, desencadeie a real abertura do negócio, validando, além do documento, requerimento de empresário, ata de constituição e também a emissão de CNPJ.
O processo de abertura de empresas sempre tem início na Junta Comercial, pois é o cartório de registro público mercantil. No trâmite de abertura, incluem-se a Receita Federal, as Prefeituras Municipais, o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Estaduais de Fazenda, dentre outros órgãos e agências reguladoras específicas de cada atividade.
Para economista, medida deve demorar
As declarações da presidente Dilma Rousseff, referentes à demora no processo de abertura de empresas no país, repercutiram entre os economistas. Para o economista Pedro Andrade, por se tratar de uma declaração pública da presidenta Dilma, inclusive pelos termos colocados, deve-se dar a credibilidade para o pronunciamento, porém, é preciso que a legislação pertinente seja modificada para acontecer essa medida.
"Os procedimentos no Congresso Nacional, especialmente para alterações de leis, são morosos, instigantes pelas adversidades, provocando "infinitos" prazos até a sanção do dispositivo legal", afirma.
Quanto aos benefícios, o economista informa que se os incentivos fiscais forem acrescidos nesta nova legislação, certamente a categoria será beneficiada, já que haverá a redução dos custos, como taxas e de licenciamentos, além da praticidade e agilidade burocrática.
"Ressalta-se que no tocante ao capital exigido, este de responsabilidade do empreendedor, as dificuldades permanecerão idênticas, além do mercado a ser conquistado", acrescenta Pedro.
Ele explicou que o empreendedor piauiense continuará enfrentando as condições adversas do comércio local, como baixa renda per capita da maioria da população, concorrência externa, etc. Porém, sobre aplicabilidade das novas medidas nos órgãos locais, o economista é otimista e acredita que seja possível desenvolvê-la.
"Até pela cobrança e fiscalização da sociedade, a universalidade dos conhecimentos, internet e instituições promotoras de capacitação para candidatos ao empreendedorismo", conclui.