A economia subterrânea é enorme no Brasil, mas tem perdido importância sistematicamente na última década.
É isso que mostra o Índice de Economia Subterrânea (IES) criado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).
O indicador calcula valores absolutos e relativos da produção de bens e serviços não reportada ao governo - ou seja, que está à margem do PIB nacional.
Pirataria, atividades ilegais e sonegação de impostos, por exemplo, entram no cálculo.
O IES mostra que a economia subterrânea respondia por 21% do PIB do país em 2003. No ano passado, foram 16,2%.
A queda de quase cinco pontos percentuais está relacionada ao forte crescimento econômico, mas nos últimos 3 anos, os números caíram não só em termos relativos mas também absolutos.
Os números atualizados, divulgados ontem, já usaram dados da PNAD Contínua, que analisa 5 mil municípios e não 3 mil como a PNAD anterior.
?Historicamente, a formalidade é mais forte nos grandes centros, e esse resultado mostra que ela também está se espalhando para os pequenos municípios, ainda que a economia já não tenha o mesmo vigor. É o que eu costumo chamar de melhora institucional do País?, explica Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/IBRE.
O presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, diz que a melhora dos números está relacionada a políticas públicas como a desoneração tributária, a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e as políticas dirigidas a pequenos empresários, como o MEI e o Simples Nacional.