A declaração de Imposto de Renda brasileira é considerada a mais barata e a mais avançada tecnologicamente entre seis países pesquisados em um estudo da Thomson Reuters. No Brasil, a entrega em papel não é mais aceita desde 2010 e o contribuinte não paga nada para fazer a declaração, uma realidade mais avançada que a dos EUA, Reino Unido, África do Sul, China e Índia.
?A declaração de IR no Brasil está entre as mais avançadas tecnologicamente entre os países que pesquisamos porque eles ainda usam o papel, enquanto a nossa é 100% eletrônica e também totalmente gratuita: qualquer um faz sozinho e sem ter custo para apresentar a declaração?, diz a especialista de IR da Thomson Reuters, Vanessa Miranda.
A utilização do papel atrasa tanto a descoberta de problemas nas declarações e a retenção delas em malha quanto o recebimento da restituição. ?No Brasil, a grande massa de informações é cruzada eletronicamente; só em alguns casos, em que não se consegue resolver é que se olha o papel?, afirma Vanessa.
Na Índia, o software tem de ser comprado e custa entre US$ 5 e US$ 20 e nos EUA, apenas um modelo simples é gratuito e para quem ganha até US$ 58 mil por ano. Quem ganha mais pode comprar um programa que custa entre US$ 30 e US$ 80 e aponta as deduções possíveis, checa erros e transmite a declaração com segurança.
Nos cinco países estudados pela Thomson a declaração online é uma opção que ainda convive com o papel. Nos EUA, cerca de 20% das declarações são entregues em papel e na China é preciso se cadastrar no órgão oficial de impostos para usar o modelo da internet. Na Índia, na China e na África do Sul o formulário continua sendo usado, mas a pesquisa não informa em que proporção.
O pré-preenchimento da declaração, que passou a ser feito no Brasil neste ano, ainda não é uma opção no Reino Unido, que espera essa possibilidade para um futuro próximo.
Carga tributária
A pesquisa não fez a comparação entre a carga tributária sobre a renda nos seis países, mas outros estudos apontam que o Brasil tem a maior carga tributária entre os BRICs e a 2ª maior da América Latina. Ou seja, a declaração é barata, mas os impostos pagos, não.
Segundo Vanessa, há países que têm alíquotas de imposto sobre a renda até maiores que a do Brasil, mas nels costuma haver uma contraprestação maior. ?No Brasil, a carga é alta porque as famílias de classe baixa também pagam e mesmo pagando-se um valor alto, não tem nada de contrapartida, enquanto nos desenvolvidos, há?, afirma.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) concluiu que o Brasil é o que proporciona o pior retorno do que é arrecadado com impostos em bem estar da sociedade entre 30 países pesquisados.