170 mil segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária estão na mira do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação é feita para coibir fraudes, mas pode pegar de surpresa muitos beneficiários desavisados.
Quem está há mais de seis meses sem passar pela perícia pode ter o benefício bloqueado e deve fazer uma atualização cadastral. É preciso ficar atento às notificações do órgão para não ficar sem receber o valor pago mensalmente.
De acordo com a advogada previdenciária Nara Letícia, o órgão analisa se o beneficiário do BPC possui outras fontes de renda oficiais que o tornem inelegível ao benefício. “Quando existe uma incompatibilidade com o BPC, o INSS inicia um processo e dará ao segurado um prazo de defesa e, mesmo se o benefício for bloqueado, cabe recurso”, explica a advogada.
O prazo para defesa previsto por lei é de 30 dias, no caso de trabalhador urbano e 60 dias, pra trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial.
COMO EVITAR O CORTE DO BENEFÍCIO
A advogada Nara Letícia explica que os beneficiários são notificados quando o INSS encontra algum indício de irregularidade ou constata a falta de algum documento no processo de concessão do benefício.
Os documentos devem ser enviados para o site do INSS ou aplicativo do órgão. “Quem não tem acesso à internet ou precisa passar por uma perícia médica, é necessário agendar um atendimento presencial. Vale destacar também, para uma maior segurança nesse momento, a importância de procurar um advogado para fazer uma boa orientação, a fim de que não seja tomada nenhuma decisão equivocada”.
A advogada destaca que a maioria dos beneficiários consegue regularizar a situação. “Não há motivo de desespero. É importante ficar atento às notificações e reunir toda a documentação solicitada pelo órgão”, destaca Nara Letícia