Os chips das operadoras proibidas de vender pela Anatel ainda podiam ser adquiridos ontem nas principais capitais do país. Ao tentar fazer a habilitação, em ligação para a central de atendimento das empresas, uma mensagem gravada informava que a linha não poderia ser cadastrada até a normalização dos serviços.
Em todos os casos, o chip foi adquirido em revendas indiretas, como bancas de jornal e pequeno comércio. O serviço, que costuma ser vendido por R$ 10, foi encontrado a R$ 8 e R$ 5.
Alguns jornaleiros e comerciantes afirmaram que não foram avisados da proibição pelas operadoras ou por empresas terceirizadas que vendem os chips.
Em nota, a TIM afirmou que avisou suas revendas que a comercialização de novos planos estava suspensa, mas que por causa de "alta capilaridade" de sua rede, é possível que alguns lugares ainda estivessem vendendo os chips.
Segundo a Anatel, que diz estar fiscalizando o cumprimento da medida, a venda em lojas parceiras, como bancas de jornal, são problemas pontuais, registrados em poucos Estados.
A habilitação desses dispositivos está vedada e as empresas estão sendo monitoradas, informou a agência. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 200 mil por dia.
DÚVIDAS SOBRE A SUSPENSÃO DAS OPERADORAS
1. Chips pré-pagos também estão proibidos?
Sim, mas a compra de créditos para telefones pré-pagos não.
2. Tenho um pré-pago, posso mudar para um pós-pago?
Sim.
3. Se eu já tinha linha da operadora suspensa, posso mudar de plano?
Sim. Pode, inclusive, contratar novos pacotes de internet e mensagens, mas precisa ser uma linha já ativa.
4. A proibição vale só para lojas ou também bancas e outros revendedores?
Mesmo que algum comerciante venda o chip a operadora não poderá habilitar a linha. Se habilitar, paga multa de R$ 200 mil.
5. Se eu tenho um plano só de voz, posso migrar para um de dados?
Sim.
6. Há alguma punição para quem comprar um chip de operadoras suspensas?
Não, mas o chip não deve funcionar. Ele só será habilitado depois que a operadora receber a aprovação do plano de qualidade entregue à Anatel.
7. Estão suspensas também vendas de planos de internet 3G?
Sim.
8. Por que a Anatel não aceitou os planos de investimentos de Oi e Claro?
A Anatel disse que Claro e Oi apresentaram relatórios preliminares.
9. Há atraso do governo nas autorizações para as operadoras investirem em infraestrutura?
O atraso é na concessão de licenças, a maior parte delas concedidas por municípios (instalação de antenas e cabos).