O subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, informou nesta quinta-feira (31) que os preços das cervejas, dos refrigerantes, das águas, isotônicos e energéticos podem subir, em média, 2,85% em outubro deste ano, quando acontecerá uma correção da tabela sobre a qual incide a tributação do setor.
Segundo ele, esse aumento dos preços pode acontecer caso as empresas decidam repassar integralmente o reajuste da tabela de bebidas frias ao consumidor, que incidirá somente no último trimestre deste ano. A última vez que a tabela havia sido corrigida foi em março de 2011. A partir de agora, informou Serpa, a tabela será reajustada anualmente nos meses de outubro.
Apesar de questionada, a Receita Federal não soube responder qual o impacto do reajuste em cada um destes itens em separado. "O objetivo da medida é aumentar a arrecadação. A carga tributária das bebidas frias está aquém de outros setores da economia", afirmou Serpa, da Receita Federal, a jornalistas.
Para este ano, a expectativa do Fisco é de arrecadar cerca de R$ 500 milhões e, para todo ano de 2013, o impacto está estimado em R$ 2,9 bilhões. O impacto do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com a Receita Federal, está estimado, por sua vez, em 0,028%.
Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira o decreto presidencial 7.742, que corrige a tabela de incidência do IPI sobre as chamadas bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e água. O governo federal já havia anunciado, nos últimos meses, que reajustaria a tabela de bebidas frias.
A mudança acontece a Receita Federal já ter elevado, em maio deste ano, a tributação sobre os cigarros. Estas medidas buscam compensar benefícios para a indústria, como a desoneração da folha de pagamentos e ampliação do crédito, anunciados no começo do mês passado, que envolve R$ 60,4 bilhões em recursos.