A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (13) o pagamento do abono de um salário mínimo (R$ 678) referente ao PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores com registro em carteira com aniversário em julho.
Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.
Hoje, o benefício está disponível para trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto.
Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014.
Quem tem direito
Em relação ao abono salarial, têm direito os trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2008 e cinco anos de cadastramento. Eles precisam também ter trabalhado, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Em relação aos rendimentos do PIS, tem direito o brasileiro cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Quanto ao saldo da conta PIS, atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participantes com idade igual ou superior a 70 anos.
Como consultar
Para saber se tem direito ao Abono Salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa (www.caixa.gov.br). Basta escolher as abas ?Você?, ?Serviços Sociais?, ?PIS?, ?Consulta o Pagamento?, ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 0800-726-0101, opção 2.
Ao ligar para o SAC da CAIXA, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. Com este número, ele também poderá fazer a consulta eletrônica pelo 0800-726-0101, 24h por dia, nos sete dias da semana.
Calendário de pagamento
13/8/2013: para quem nasceu em julho
15/8/2013: para quem nasceu em agosto
20/8/2013: para quem nasceu em setembro
22/8/2013: para quem nasceu em outubro
12/9/2013: para quem nasceu em novembro
17/9/2013: para quem nasceu em dezembro
19/9/2013: para quem nasceu em janeiro
24/9/2013: para quem nasceu em fevereiro
10/10/2013: para quem nasceu em março
15/10/2013: para quem nasceu em abril
17/10/2013: para quem nasceu em maio
22/10/2013: para quem nasceu em junho