Uma boa not?cia para os piauienses que desejam abrir uma empresa. ? que na Secretaria Estadual de Fazendo foi discutido na quarta-feira o processo de implanta??o do Cadastro Sincronizado que permitir? uma redu??o no tempo de abertura de uma empresa. Atualmente, a legaliza??o ? feita em at? 60 dias. Com a sincroniza??o esse processo
passa a ser realizado em m?dia at? cinco dias ?teis.
A id?ia ? que o novo sistema seja implantado em todo o Piau? at? o m?s de novembro deste ano. A reuni?o de trabalho sobre o modelo envolveu a
Junta Comercial do Piau? (Jucepi), a dire??o da Unidade de Tecnologia da Secretaria de Fazenda e a Receita Federal. Ele concentraram esfor?os
que visam diminuir a burocracia e agilizar o atendimento do contribuinte que busca abrir uma microempresa.
Na reuni?o, foram discutidos ajustes para o processo de implanta??o do Cadastro Sincronizado, principalmente no que se refere ? integra??o dos bancos de dados da Junta Comercial e da Sefaz.
?O objetivo do Cadastro ? realizar a integra??o entre os ?rg?os. Ao receberem as informa?es da Receita Federal, os ?rg?os competentes
dar?o seus pareceres simultaneamente, levando o contribuinte a entregar o documento em um s? lugar, no caso, na Junta Comercial, que autoriza a legaliza??o,? disse o diretor da Unidade de Tecnologia da Sefaz, Antonio
Luiz dos Santos.
O cadastro sincronizado visa agilizar o processo de legaliza??o de empresas, reduzir a informalidade e otimizar o processo de cadastro nas tr?s esferas de governo atrav?s de um formul?rio ?nico para entrada de
dados, permitindo o compartilhamento de dados cadastrais e informa?es fiscais entre a Uni?o, os estados e munic?pios.
Todas as Secretarias Estaduais da Fazenda j? assinaram o conv?nio de implanta??o do Cadastro Sincronizado. A Secretaria da Fazenda do Piau? quer que a implanta??o seja bem-sucedida. O Cadastro Sincronizado vem atender o disposto na Emenda Constitucional N? 42/2003, que altera o Art. 37 - inciso XXII - da Constitui??o Federal.