O excesso de burocracia deixa a casa própria 12% mais cara, segundo estudo encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e divulgado nesta quarta-feira (19). Segundo o levantamento, a burocracia custa R$ 18 bilhões por ano na compra da casa própria.
Esse valor pago a mais está ligado a gastos com documentação em excesso e atrasos no processo de construção e de entrega. A pesquisa envolve imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e empreendimentos de grande porte residenciais e comerciais.
O levantamento identifica 18 grandes entraves na construção de imóveis em todo o país. Os principais problemas encontrados pelo estudo são atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização dos cartórios e falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais. Além disso, as mudanças frequentes de leis que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e de zoneamento, também atrapalham.
A papelada excessiva também prolonga o prazo para a entrega da casa própria. ?Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois anos são consumidos pelos processos burocráticos?, diz Rubens Menin, presidente da ABRAINC.
O estudo "O Custo da Burocracia no Imóvel", que foi entregue ao governo nesta quarta, foi realizado pela consultoria Booz & Company, a pedido da CBIC, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Proposta
O trabalho propõe a simplificação da análise e aprovação dos projetos, maior informatização (como a adoção do registro do imóvel online), padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais e antecipação dos financiamentos aos compradores.
Também é indicada a criação de um balcão único para receber projetos imobiliários, como adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e a definição de um desconto se o registro demorar mais de 15 dias, como na Espanha.
A unificação como no Rio, de acordo com o estudo, reduz a tramitação da papelada entre secretarias e simplifica a análise. O desconto de 30% dado na Espanha incentiva o cumprimento do prazo pelo órgão responsável no país.