Brasil e Argentina apresentaram na Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC) uma proposta para permitir que pa?ses emergentes subsidiem a pesca e desenvolvam frotas nacionais. Ao mesmo tempo, os pa?ses ricos perderiam o direito de financiar o setor com recursos p?blicos.
Os pa?ses ricos afirmam, no entanto, que n?o dar?o um cheque em branco para que Brasil e outros pa?ses emergentes possam subsidiar seu setor de pesca e financiar a constru??o de navios.
A quest?o dos subs?dios ? pesca ? um dos pontos centrais do debate sobre as novas regras para o com?rcio internacional e o processo em Genebra definir? como vai funcionar o setor pesqueiro na pr?xima d?cada.
Segundo entidades n?o-governamentais como a Oceana, pa?ses ricos distribuem cerca de US$ 30 bilh?es por ano para o setor, levando a uma explora??o dos mares que pode impedir que os estoques sejam recompostos.
Pa?ses como Estados Unidos e Nova Zel?ndia defendem a elimina??o total dos subs?dios. No outro extremo, japoneses e europeus querem a manuten??o de parte da ajuda.
O Brasil, com a Argentina, defende o fim dos subs?dios apenas para os ricos. Os dois querem manter uma s?rie de privil?gios, como a assist?ncia a comunidades de pescadores.
Mas o ponto principal ? impedir que a OMC estabele?a um limite ou simplesmente acabe com estrat?gias como o Profrota, programa do governo brasileiro que vai financiar, nos pr?ximos dois anos, a constru??o e a moderniza??o de embarca?es e frota pesqueira no pa?s.