O Brasil precisa construir um total de 30 milhões de moradias até 2030 para assegurar que todas as famílias brasileiras tenham um lar. Isso significa que é necessário fazer ao menos 1,5 milhão de residências por ano, nas contas do vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Após estagnação de mais de uma década, entre os anos 1980 e 1990, o setor habitacional vive um ritmo de crescimento nunca visto no país. Famílias de baixa renda têm conseguido comprar a casa própria e passaram a ser o principal foco do programa Minha Casa, Minha Vida ? que tem como objetivo entregar 1 milhão de residências em dois anos e ajudar a diminuir o déficit habitacional.
Para Hereda, o déficit habitacional (a falta de moradias) tem baixado de quatro anos para cá, mas ainda há uma carência. Segundo ele, o problema é conseguir investimentos pesados para o setor, já que o público mais afetado pela falta de lares é justamente o que mais precisa dos subsídios do governo.
- Para zerar o déficit e produzir o número de moradias de que o país precisa em razão do surgimento de novas famílias, é preciso que se tenha um investimento de 20 anos. Da noite para o dia não se faz 1,5 milhão de moradias. Só se consegue isso mantendo o investimento e fazendo ele crescer.
A Caixa responde hoje por R$ 73 de cada R$ 100 emprestados para a habitação. Quase todo o dinheiro aplicado no setor (95%) vem da poupança (o SBPE, ou Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e, no financiamento, as famílias têm que pagar as parcelas.
- Esse déficit se concentra na população de menor renda, que não tem como arcar com um empréstimo e depende de programas como o Minha Casa. Acho que se o Brasil conseguir investir nos próximos quatro anos o que se pretende, é capaz de no final dos outros quatro ter um ritmo mais próximo do necessário para começar a enfrentar o déficit.
Casas insuficientes
Pelos dados mais recentes do Ministério das Cidades, essa carência de imóveis caiu de 6,3 milhões para 5,8 milhões entre 2007 e 2008. João Crestana, presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), estima que cerca de 8 milhões de brasileiros vivam em situações inadequadas de moradia.
Ele explica que, atualmente, já se produz casas e apartamentos suficientes. O problema é que parte deles é ilegal ou construída de forma irregular.
- Por ano, são construídos cerca de 1,5 milhão de imóveis, assim como são vendidos cerca de 1,5 milhão. Metade é de unidades informais, feitas sem mão de obra contratada, ou aprovação da Prefeitura, escritura e registro no cartório. Temos dois grandes objetivos: um é acabar com o déficit, o outro é roubar fatia da informalidade.
Já há medidas em curso para diminuir a carência. O Planhab (Plano Nacional de Habitação) tem como meta a entrega de 35 milhões de moradias nos próximos 13 anos. O Minha Casa, Minha Vida 2, que deve entrar em vigor em 2011, projeta a construção de 2,5 milhões até 2014.
Cleandro Krause, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), reconhece que, mesmo no Minha Casa, há uma pequena parte da verba que as famílias têm que devolver. Ou seja, até quem tem ?renda zero? e poderia ser coberto pelo programa acabaria sem chance de obter um imóvel.
- Em termos de cenário, até 2023 pode-se pensar em atender o déficit habitacional, mas ainda faltariam 4 milhões de moradias para a baixa renda, devido à chegada de novas famílias.