O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27) que o governo trabalha para melhorar a carga tributária do setor e, consequentemente, o ambiente de negócios em telecomunicações.
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem (que isenta a fabrição de computadores de impostos federais).
De acordo com o ministro, o Brasil deve "começar a produzir smartphone antes do Natal e com isenção de tributo". O governo quer que um modelo mais básico, onde é possível navegar na internet e acessar redes sociais, por exemplo, seja vendido por R$ 200, segundo ele. "O pessoal está falando que vai vender, com sistema android (...), vai vender na faixa de R$ 400. Um modelo mais simples, que pode navegar no Facebook, no Twitter, essas coisas, nós queremos vender por R$ 200."
?A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo de julho, e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai sancionar (...). Posso estar enganado, mas acho que está nesta semana ou na semana que vem o prazo final para a sanção?, disse o ministro.
Ele disse ainda que a carga tributária sobre os serviços do setor de telecomunicações é alto. "Só para se ter uma ideia do que estamos falando de tributação, quando você recebe uma fatura de telefone fixa ou internet fixa, em média uma fatura de R$ 100 tem R$ 36 de impostos. Se for de tecnologia móvel, de R$ 100, a carga é de R$ 38 de tributos e R$ 62 de serviços", disse.
Ele lembrou, ainda, que o peso das tarifas nas chamadas de celulares pré-pagos é maior que nos pós-pagos, mas afirmou que, geralmente, a pessoa que usa o pré-pago é aquela que tem condições financeiras inferiores. "A chamada do pré-pago custa duas vezes e meia mais. Quem fala cem minutos no pós paga R$ 20,68 de impostos. No pré, paga R$ 51,64 de impostos", disse.
O ministro participou nesta segunda-feira (27) de reunião do grupo Lide de líderes empresariais em São Paulo.